Logon
OBJETIVO ESPECÍFICO

Pretende-se que ao final do treinamento, os participantes tenham adquirido e desenvolvido competências que lhes permitam:

  • Obter fundamentos teóricos aprofundados da Previdência Complementar no contexto jurídico, com eficaz aplicabilidade prática para as suas atividades de gestão;
  • Obter abrangente reciclagem e atualização profissional, propiciando ampla reflexão, interação e troca de experiências sobre as questões jurídicas atuais mais relevantes para o Setor;
  • Adquirir ferramentas para o planejamento, atuação proativa e gestão estratégica, considerando o cenário jurídico previdenciário atual, as suas tendências, desafios e oportunidades.
  • Promover medidas preventivas e de boas práticas de governança no seu âmbito de atuação.
PÚBLICO-ALVO

Profissionais com experiência e domínio de conhecimentos na área jurídica e que buscam adquirir especialização com foco em estratégia e ferramentas de gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

É importante que o(a) profissional interessado(a) tenha compreensão acerca dos conhecimentos essenciais apresentados nas fases FUNDAMENTOS e CONCEITOS E HABILIDADES da trilha. Caso contrário, recomendamos a realização prévia dos cursos disponíveis nas fases citadas.

BENEFÍCIOS ESPERADOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A ementa deste módulo abordará os tópicos elencados a seguir, não necessariamente na ordem como serão expostos.

  • Proposições normativas em debate no âmbito do Sistema de Previdência Complementar Fechado, no CNPC e na Previc
  • Os Planos de Benefícios
    • Custeio
    • Premissas e metas atuariais
    • Taxas de juros aplicáveis conforme as novas Resoluções do CNPC
    • Migração entre Planos de Benefícios
    • Superávit e Déficit
    • Transferência de reservas e participantes entre planos de benefícios
    • Transferência de gerenciamento
    • Fusão, incorporação e cisão de Planos
    • Tratamento de submassas em um mesmo plano de benefícios
    • Retirada de patrocínio
  • Desafios jurídicos nos investimentos e desinvestimentos das EFPC
    • A Resolução CMN 3.792/2009
    • As melhores práticas, regras prudenciais e o direito preventivo na alocação de recursos
    • Precificação de Ativos e Passivos
    • Gestão de riscos nos investimentos
    • Opção de Perfis de Investimentos aos participantes das EFPC
    • Mitigação de riscos

  • Aspectos contratuais dos Planos de Benefícios das EFPC e questões jurídicas controvertidas
    • Procedimentos de direito preventivo e mitigação de riscos jurídicos
    • Contencioso administrativo e judicial
    • Questões fundamentais
    • Posicionamento jurisprudencial
    • Tendências dos Tribunais
    • Precedentes relevantes
    • Casos práticos

  • O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador
    • A Responsabilidade dos Gestores das EFPC
    • Jurisprudência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar
    • Questões atuais controvertidas.
    • Casos práticos
    • Procedimentos de direito preventivo
    • Regras e princípios de Governança
    • A Resolução CGPC 13/2004

  • A Previdência Complementar no Brasil e no contexto internacional atual
    • Cenários e tendências
    • Questões jurídicas atuais
    • Aspectos jurídicos atuais no âmbito da Previdência Associativa e na Previdência Complementar dos Servidores Públicos
METODOLOGIA

O treinamento é realizado com base em metodologia expositiva, com caráter prático acentuado, onde se busca adaptar os conhecimentos teóricos à realidade com a qual os profissionais se deparam ou poderão se deparar no dia-a-dia, face às funções que desenvolvam.

Adicionalmente, na ação metodológica, a critério da UniAbrapp e/ou do Professor, poderão ser contemplados no treinamento a apresentação, o debate e o estudo de casos e de conceitos apresentados, com dinâmica de grupo.

OBSERVAÇÕES

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Até 14/10/2018
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 1.090,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 1.090,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 1.090,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 1.090,00
Rede de Credenciados: R$ 1.090,00
Fundo de Pensão - Não Associado: R$ 2.180,00
Demais Participantes: R$ 2.180,00
Até 24/10/2018
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS: R$ 1.308,00
Fundo de Pensão - Associado Abrapp/ICSS/Sindapp: R$ 1.308,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS: R$ 1.308,00
Patrocinador - Fundo de Pensão Associado ABRAPP/ICSS/SINDAPP: R$ 1.308,00
Rede de Credenciados: R$ 1.308,00
Fundo de Pensão - Não Associado: R$ 2.616,00
Demais Participantes: R$ 2.616,00
De 24/10/2018 até 25/10/2018
Entre 09:00 e 18:00
Centro Educacional UniAbrapp
Av. das Nações Unidas,Nº12.551 20° andar - 04578-903
São Paulo/SP
16 horas
16 crédito(s)
Avenida das Nações Unidas, 12551 - 20º andar - Brooklin Novo - São Paulo - SP - CEP 04578-903
+55 11 3043.8784/85