detalhes do curso

OBJETIVO ESPECÍFICO

Capacitar dirigentes, conselheiros, membros de comitês, gestores, técnicos e assessores das EFPC a compreender, interpretar e aplicar os princípios jurídicos que orientam a gestão dos recursos previdenciários, com ênfase na análise de casos concretos, decisões administrativas e judiciais no debate técnico sobre a aplicação prática dos princípios, especialmente, com foco alterações promovidas pela Resolução PREVIC nº 26/2025.

CONTEÚDO

1. Fundamentos Conceituais

• Princípios, Regras, Diretrizes, Padrões e Práticas.
• Transição de limites quantitativos para limites qualitativos
• Evolução do arcabouço normativo

2. Marco Normativo Atual

• Resolução CGPC nº 13/2004
• Resolução CMN nº 4.994/2022
• Resolução CMN nº 5.202/2025 – Alteração dos Princípios
• Resolução PREVIC nº 26/2025 – Descrição dos Princípios

3. Princípios Jurídicos Aplicáveis à Gestão de Investimentos

• Segurança
• Rentabilidade
• Solvência
• Liquidez
• Motivação
• Adequação às Obrigações (ALM)
• Transparência
• Boa-fé
• Diligência
• Tempestividade
• Prudência

4. Aplicação Prática e Estudos de Caso

PARA QUEM É ESTE CURSO

O curso é voltado tanto para profissionais da governança interna (diretoria, conselhos, comitês) quanto para aqueles que atuam no assessoramento externo (consultorias, auditorias, assessorias jurídicas e de investimentos).

→ Aplicado a qual Porte da EFPC: Todos

MODALIDADE
100% online, ao vivo e interativo

ACESSO A AULA – ATRAVÉS DA ARÉA DO ALUNO

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Login: inserir o nº do CPF (somente os números, sem pontos ou traço).

Senha Primeiro Acesso: Sua senha são os 5 primeiros dígitos de seu CPF.

Obs: Caso tenha trocado a senha, coloque a senha que criou. Caso tenha perdido, utilizar o campo “esqueci minha senha”, e cadastre uma nova senha através do link recebido em seu e-mail.

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POLÍTICA DE CANCELAMENTO
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